Muitas pessoas que sofrem um acidente e ficam com sequelas permanentes não sabem que podem ter direito a um importante benefício do INSS: o auxílio-acidente.
Esse benefício funciona como uma indenização mensal paga ao trabalhador que teve sua capacidade de trabalho reduzida, mesmo que continue exercendo sua profissão.
Neste artigo, você vai entender de forma simples qual é o valor do auxílio-acidente, quem tem direito, como solicitar e o que fazer em caso de negativa do INSS.
O Que é o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença que deixou sequelas permanentes e reduziu sua capacidade para o trabalho.
Importante: não é necessário estar totalmente incapacitado para receber o benefício.
Mesmo continuando a trabalhar, o segurado pode ter direito ao pagamento.
Qual é o Valor da Indenização por Auxílio-Acidente?
Atualmente, o valor do auxílio-acidente corresponde a:
50% do salário de benefício do segurado.
O cálculo é feito com base na média das contribuições previdenciárias realizadas ao INSS.
Não existe um valor fixo para todos os trabalhadores.
Quanto maior a média salarial utilizada no cálculo, maior será o valor do benefício.
O Auxílio-Acidente é Pago Uma Única Vez?
Não.
Essa é uma das maiores dúvidas dos segurados.
Apesar de muitas pessoas chamarem de “indenização”, o auxílio-acidente não é um pagamento único.
Ele é pago todos os meses, até que o trabalhador se aposente.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?
Podem ter direito:
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT);
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores avulsos;
- Segurados especiais (como alguns trabalhadores rurais).
Em regra, contribuintes individuais e segurados facultativos não têm direito ao benefício.
Quais Situações Podem Gerar Direito ao Auxílio-Acidente?
Diversas situações podem dar origem ao benefício.
Exemplos:
- Acidentes de trânsito;
- Acidentes de trabalho;
- Fraturas com sequelas;
- Perda parcial dos movimentos;
- Amputações;
- Redução da força muscular;
- Lesões na coluna;
- Perda parcial da audição;
- Sequelas ortopédicas;
- Doenças ocupacionais.
O mais importante é que exista uma redução permanente da capacidade de trabalho.
É Preciso Ficar Incapacitado Para Receber?
Não.
Essa é uma informação que muitas pessoas desconhecem.
O trabalhador pode continuar exercendo suas atividades e, ainda assim, receber o auxílio-acidente.
O benefício existe justamente para compensar a redução da capacidade laboral.
Quais Documentos São Necessários?
Para solicitar o benefício, é importante reunir:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Laudos médicos;
- Exames;
- Receitas médicas;
- Relatórios dos especialistas;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando houver.
Quanto mais completa a documentação, maiores as chances de aprovação.
Como Solicitar o Auxílio-Acidente?
O pedido pode ser feito pelos canais oficiais:
Aplicativo Meu INSS
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Solicite o benefício;
- Anexe a documentação;
- Aguarde a perícia médica.
Também é possível obter informações pela Central 135.
O Que Fazer se o INSS Negar o Benefício?
Infelizmente, muitas solicitações são negadas.
Nesses casos, o segurado pode:
- Apresentar recurso administrativo;
- Solicitar nova análise;
- Buscar seus direitos judicialmente.
Muitas negativas acontecem por falta de documentos ou falhas na avaliação pericial.
Auxílio-Acidente Pode Ser Acumulado Com Salário?
Sim.
Essa é uma das principais vantagens do benefício.
O trabalhador pode:
– Continuar trabalhando.
- Receber seu salário normalmente.
- Receber o auxílio-acidente ao mesmo tempo.
A única exceção ocorre quando o segurado se aposenta, pois o benefício é encerrado.
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O auxílio-acidente é um benefício pouco conhecido, mas que pode fazer uma enorme diferença na vida financeira do trabalhador que ficou com sequelas permanentes.
Se você sofreu um acidente ou desenvolveu uma limitação que reduziu sua capacidade profissional, vale a pena verificar se possui direito a essa indenização mensal paga pelo INSS.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar prejuízos.
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