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Aposentadoria vai mudar? O que se sabe e o que você precisa fazer agora

Publicado por Ângela A. Jesus Souza

Escritório de advocacia especialista em Aposentadoria, BPC e Auxílios.

Se você anda vendo manchete sobre “mudança na aposentadoria”, respira. E leia até o final, porque tem coisa importante que quase ninguém está explicando direito.

Em época de eleição, o assunto aposentadoria volta com força. Hoje, uma das buscas mais feitas no Google é justamente “aposentadoria mudança Flávio”, por causa de uma discussão envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro. Vou te contar o que foi dito, sem torcida, e o que isso muda (ou não) na sua vida.

O que foi noticiado

Segundo a Folha de S.Paulo, a equipe de Flávio Bolsonaro avaliaria que seria politicamente viável um ajuste fiscal inicial, com reajuste de aposentadorias e gastos com saúde e educação apenas pela inflação. Na prática, isso significaria que benefícios deixariam de acompanhar aumentos acima da inflação.

A reportagem também apontou que aposentadorias e o BPC poderiam deixar de acompanhar os aumentos reais do salário mínimo, mas o candidato nega essa intenção.

E ele negou publicamente. Flávio afirmou que, se for eleito, manterá o reajuste real e que os aposentados podem ficar tranquilos. Ou seja: existe uma notícia sobre o que a equipe estaria avaliando e existe uma negativa do candidato. Ainda não existe proposta formal nem lei.

Não. Hoje, nada mudou nas regras por causa dessa discussão.

E tem um ponto técnico que ajuda a entender o tamanho da coisa: mexer em regra de aposentadoria e de benefícios normalmente exige uma emenda à Constituição (PEC), que precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em votações difíceis. Não é algo que muda do dia para a noite.

O que é o “reajuste real” e por que importa

Vou explicar sem complicar:

  • Reajuste pela inflação: o benefício sobe só para repor o que os preços subiram. Você mantém o poder de compra, mas não ganha nada além disso.
  • Reajuste real: o benefício sobe acima da inflação. É um ganho de verdade.

Para quem recebe o salário mínimo, essa diferença pesa muito no orçamento ao longo dos anos. Por isso o tema mexe tanto com os aposentados.

Direito adquirido: a sua proteção

Aqui vai a informação que mais tranquiliza, e que eu repito sempre no escritório.

Quem já cumpriu todos os requisitos para se aposentar tem o direito adquirido. Isso quer dizer que vale a regra da época em que o direito foi conquistado, mesmo que a lei mude depois.

Por isso, a pergunta certa não é “e se mudar?”, e sim: “Eu já posso me aposentar hoje?” Muita gente já tem o direito e não sabe. Fica esperando, trabalhando a mais, ou pior, perdendo dinheiro.

O que fazer agora (passo a passo)

  1. Peça o seu CNIS (extrato de contribuições) no Meu INSS e confira se está tudo certo. Falta de contribuição e erro de vínculo são mais comuns do que parece.
  2. Junte os documentos de trabalho: carteira, contratos, carnês, declarações.
  3. Faça uma análise do seu caso para saber se você já tem direito, qual regra é a melhor e qual o valor estimado.
  4. Não decida por medo de manchete. Pedir a aposentadoria cedo demais ou do jeito errado pode reduzir o valor para o resto da vida.

Perguntas frequentes

A aposentadoria vai ser reduzida?
Até agora não há nenhuma lei nesse sentido. O que existe é debate de campanha e negativas públicas.

Quem já está aposentado corre risco?
O benefício já concedido tem proteção legal. O debate do momento gira em torno do reajuste dos próximos anos.

Vale a pena correr para se aposentar?
Depende de cada caso. Se você já tem o direito, vale entender suas opções. Se ainda não tem, o melhor é planejar, não apressar.

Como sei se já posso me aposentar?
Só analisando o seu histórico de contribuições. Cada pessoa tem uma situação diferente.

Conclusão

Mudança de governo e discussão sobre gastos públicos sempre geram insegurança. Mas informação é o melhor remédio contra o susto. O que você pode controlar hoje é conhecer o seu direito e garanti-lo no momento certo.

Quer saber se você já pode se aposentar? Fale com o Escritório Jesus Souza Advocacia, em Guanhães e região. São mais de 2 mil benefícios concedidos, e a primeira análise do seu caso é o passo mais importante.

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